PROGRAMAÇÃO

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DIA 04 DE SETEMBRO 18H: SOLENIDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS*

 

CONFERÊNCIA: Comparative Subnational Constitutionalism: Where Does Brazil Fit?

Professor Robert F. Williams (EUA). Professor Emérito, Rutgers Law School. É Diretor do Center for State constitutional Studies. Autor dos livros The Law of American State Constitutions e The New Jersey State Constitution e também State Constitutional Law: Cases and Materials

 

DIA 05 DE SETEMBRO MANHÃ (8h30 ÀS 12h): AUDITÓRIO G4 DO TERCEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO 

 

SESSÃO 1 – CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Preside: Adriana Rocha (UNICAP e Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PE)

 

PALESTRA: State Constitutional Amendment and Individual Rights Protections in the United States.

PALESTRANTE: Jonathan Marshfield (EUA). Professor de Direito da Universidade do Nebraska. Autor de diversos trabalhos que analisa o constitucionalismo subnacional nos Estados Unidos e na África do Sul.

 

PALESTRA: State Constitutions and Governance in Federations: Rights Protection and Institutional Innovation

PALESTRANTE: John Dinan (EUA). Professor na Wake Forest University, Estados Unidos. Autor de diversas obras sobre constitucionalismo estadual, a exemplo de State Constitutional Politics: Governing by Amendment in the American States e The American State Constitutional Tradition. Também é editor do Publius: The Journal of Federalism.

 

PALESTRA: State bill of rights: Direitos Fundamentais no plano subnacional

PALESTRANTE: Marcelo Labanca. Professor e Coordenador do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Autor dos livros Teoria Geral da Repartição de Competências Legislativas Concorrentes e Jurisdição Constitucional e Federação: o princípio da simetria na jurisprudência do STF.

 

SESSÃO 2 – PODER CONSTITUINTE DOS ESTADOS MEMBROS. Preside: Hélio Lúcio (Procurador Geral da ALEPE)

 

PALESTRA: O Poder Constituinte do Estado-membro na atualidade.

PALESTRANTE: Anna Cândida da Cunha Ferraz. Livre-Docente pela USP. Coordenadora do Mestrado do Centro Universitário UniFieo. Coordena a Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO). Autora do livro “O Poder Constituinte dos Estados Membros”.

 

PALESTRA: Constituições estaduais numa federação centralizada: o caso do Brasil

PALESTRANTE: Cláudio Gonçalves Couto. Coordenador do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) e Professor do Departamento de Gestão Pública da EAESP da Fundação Getúlio Vargas – SP. É autor do trabalho “Imitação ou coerção? Constituições estaduais e centralização federativa no Brasil

 

PALESTRA: A autonomia das Assembleias Legislativas nos 30 anos das Constituições estaduais.

PALESTRANTE: Ilton Norberto Robl Filho. Vice Presidente da Associação Brasileira de Direito Constitucional. Autor do trabalho Constitucionalismo Estadual e Controle Abstrato e Concentrado de Constitucionalidade nos Tribunais de Justiça: Efeitos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi) Estaduais na Federação Brasileira

 

DIA 05 DE SETEMBRO TARDE (14h30 ÀS 18H): AUDITÓRIO G4 DO TERCEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO 

 

SESSÃO 3 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E RELAÇÃO ENTRE PODERES ESTADUAIS. Preside: João Paulo Allain (UNICAP)

 

PALESTRA: O modelo brasileiro de justiça constitucional estadual: novos desafios

PALESTRANTE: Léo Ferreira Leoncy. Subprocurador-Geral do Distrito Federal, atualmente chefiando a Procuradoria Especial de Defesa da Constitucionalidade, com atuação em controle de constitucionalidade estadual. Autor das obras Princípio da simetria e argumento analógico e Controle de Constitucionalidade Estadual.

 

PALESTRA: Controle abstrato estadual de constitucionalidade, experimentalismo democrático e seus limites.

PALESTRANTE: Luís Fernando Sgarbossa. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campus de Três Lagoas. Autor do trabalho Estado federal e pluralismo constitucional: Direito Constitucional estadual e experimentalismo democrático

 

PALESTRA: Teoria dos diálogos institucionais no plano subnacional: Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa na construção da Carta estadual

PALESTRANTE: Glauco Salomão Leite. Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Autor do livro Juristocracia e constitucionalismo democrático: do ativismo judicial ao diálogo constitucional

 

SESSÃO 4 – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NO CONTEXTO DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. Preside: César Caúla (CEJ – PGE/PE)

 

PALESTRA: A repartição de competências legislativas no federalismo brasileiro: uma análise da jurisprudência do STF (2013-2017).

PALESTRANTE: Antonio Moreira Maués. Professor da Universidade Federal do Pará.  Autor dos livros Federalismo e Constituição: Estudos Comparados e Ordenamiento territorial en Brasil y España.

 

PALESTRA: O delineamento do poder constituinte estadual pelo Supremo Tribunal Federal.

PALESTRANTE: Juraci Mourão Lopes Filho. Professor e Coordenador do Mestrado do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Autor do livro Competências Federativas na Constituição e nos precedentes do STF.

 

PALESTRA: Normas gerais no federalismo brasileiro e alemão

PALESTRANTE: Andreas Joachim Krell. Professor da UFAL. Autor do livro Leis de normas gerais, regulamentação do Poder Executivo e cooperação intergovernamental em tempos de Reforma Federativa.

 

DIA 06 DE SETEMBRO, 8h30 (Unicap): AUDITÓRIO G4 DO TERCEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO 

 

SESSÃO 5 – PERSPECTIVAS DO CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL BRASILEIRO. Preside: Mário Guimarães (ESA/PE)

 

PALESTRA: Constitucionalismo estadual na experiência histórica brasileira

PALESTRANTE: Marcelo Casseb Continentino. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Pernambuco. Autor do livro História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX

 

PALESTRA: Constitucionalismo estadual e espaço das Constituições Estaduais no Brasil.

PALESTRANTE: Breno Baia Magalhães. Professor da Universidade Federal do Pará. Autor do trabalho Subnational constitutionalism and constitutional change in Brazil: the impact of federalism in constitutional stability

 

PALESTRA: Da desimportância ao renascimento: 30 anos de Constituições estaduais na jurisprudência do STF.  PALESTRANTE: Sérgio Ferrari. Pesquisador Visitante no Instituto do Federalismo (Universidade de Freiburg, Suiça) e Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor do livro Constituição Estadual e Federação

 

SESSÃO 6 – CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E PLURALISMO. Preside: André Rosa (UFPE e TJPE)

 

PALESTRA:  Subnational Constitutions within the Federal Order

PALESTRANTE: Giacomo Delledone. Docente no Istituto di diritto, politica e sviluppo della Scuola superiore Sant’Anna di Pisa, Italia. Autor do livro L’omogeneità costituzionale negli ordinamenti composti e co-editor de The Canadian Contribution to a Comparative Law of Secession: Legacies of the Quebec Secession Reference

 

PALESTRA: A simetria que não é princípio: análise crítica de acordo com o sentido de federalismo no Brasil

PALESTRANTE: Leonam Baesso da Silva Liziero. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Autor da obra Estado federal brasileiro: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e A descentralização pela assimetria.

 

PALESTRA: Subnational constitutionalism in Belgium: constitutional fragments in a divided society.

PALESTRANTE: Patricia Popelier (Bélgica). Full professor constitutional law, University of Antwerp. É também coordenadora do grupo sobre constituições subnacionais em países federais ou quase federais da Associação Internacional de Direito Constitucional. Autora do livro Constitutional Asymmetry in Multinational Federalism

 

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Submissão de resumos para apresentação no congresso, acesse: http://www.unicap.br/ocs/index.php/constate/constateI

INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO: congressoconstate@gmail.com

PROFESSOR MARCELO LABANCA – COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – (81) 99456-4407 ou marcelolabanca@outlook.com

OBSERVAÇÕES: Todos os professores da programação já estão confirmados. A Ordem das palestras pode sofrer alterações.

Papers submetidos serão apresentados durante o evento em hora e local a ser informado aos congressistas.

A solenidade de abertura na Assembleia Legislativa no dia 04 de setembro de 2019 será  aberta ao público com capacidade de lotação por ordem de chegada. Os dois dias seguintes onde serão desenvolvidas as discussões, na Universidade Católica de Pernambuco, dependem de inscrição no evento para acesso.