CONSTATE 2019

 

CONSTATE 201930 anos de constituições estaduais no Brasil – 30 years of state constitutions in Brazil. 

Neste ano de 2019 será celebrado o aniversário de 30 anos das Constituições estaduais brasileiras. Um momento ímpar para (re)pensar as possibilidades do federalismo brasileiro e da capacidade de inovação, governança e criação de quadro jurídico capaz de solucionar os problemas de efetividade de direitos no plano estadual.

Assim, com a finalidade de aprofundar o debate sobre o direito constitucional estadual, foi criado o ConState, uma junção da palavra Constitution e State que, ao mesmo tempo, como verbo em língua portugesa, remete à ação de observar, averiguar, apurar, verificar, notar, enfim, constatar, sendo ações típicas de uma postura científica e de pesquisa acadêmica.

Portanto, o ConState é um espaço para provocar reflexões sobre os desafios e as perspectivas atuais das constituições e leis estaduais no contexto do federalismo brasileiro e mundial. O evento, que reunirá pesquisadores estrangeiros e nacionais no tema do constitucionalismo subnacional, terá sessão solene de abertura na Assembleia Legislativa  do Estado de Pernambuco no dia 4 de setembro e será desenvolvido nos dois dias seguintes (5 e 6 de setembro de 2019) no auditório G4 do terceiro andar do Bloco da Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco.

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Submissão de resumos para apresentação no Congresso, acesse: http://www.unicap.br/ocs/index.php/constate/constateI

 

 

QUANDO E ONDE

04.09 – 18h: Solenidade de abertura na e conferência inaugural (auditório da Assembleia Legislativa, aberta ao público), Rua da União s/n, Recife, PE.  


05.09 e 06.09 na Universidade Católica de Pernambuco (acesso com inscrição), Rua do Príncipe, 526, Recife-PE. 

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CONTATO

 

EMAIL: congressoconstate@gmail.com

PROFESSOR MARCELO LABANCA – COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – (81) 99456-4407 ou marcelolabanca@outlook.com


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